Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)